Trabalho e diversidade

IBGE aponta aumento da precarização e da desigualdade no trabalho

Pesquisa mostra também crescimento do número de desocupados e redução dos salários médios no setor privado no segundo trimestre

Por Sérgio Ruck Bueno, 02/09/2021

Renda média no setor privado foi de até R$ 3,2 mil para os trabalhadores formais e de até R$ 1,6 mil para os informais - Fotos: Jon Tyson (página inicial) e Henrique Hanemann/Unsplash

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua relativa ao segundo trimestre deste ano, divulgada nesta semana pelo IBGE, revela um quadro de empobrecimento, de aumento da desigualdade e da precarização entre os trabalhadores brasileiros. Tudo isso junto com o aumento da taxa de desemprego, que passou de 13,3% para 14,1% em 12 meses, o equivalente a 14,4 milhões de desocupados, ou 1,65 milhão a mais do que no mesmo período de 2020.

A combinação da escassez de vagas devido aos impactos da Covid-19 com a maior disputa por empregos a partir do avanço da vacinação e a flexibilização recente de leis trabalhistas como a criação dos contratos intermitentes impôs perdas nos mercados formais e informais.

Com isso, o país ficou mais atrasado em relação a alguns Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), como trabalho decente, redução das desigualdades e erradicação da pobreza.

34,9 milhões de pessoas estão na informalidade na iniciativa privada

Considerando apenas os trabalhadores privados, que representam 82% da população ocupada, o volume de informais cresceu 16% em 12 meses, de 30,1 milhões para 34,9 milhões de pessoas. Entre os formais o aumento foi de apenas 0,9% no período, de 36,9 milhões para 37,3 milhões de indivíduos.

Se esse ritmo se mantiver, no fim deste ano haverá mais gente na informalidade do que na formalidade no setor privado no Brasil. Os números incluem funcionários de empresas, empregados domésticos e quem trabalha por conta própria, além de trabalhadores auxiliares familiares sem remuneração. Ficam de fora os empregadores e os servidores públicos.

Diferença de renda cresce entre formais e informais

O problema é que, segundo a PNAD, o rendimento médio real habitual dos informais caiu entre 5,2% e 5,9% do segundo trimestre de 2020 até o mesmo período deste ano. Entre os formais, que já ganhavam um pouco mais, também houve queda, mas menor, entre 2,2% e 3,8%. Isso significa que, na disputa pelas poucas vagas disponíveis, todos saíram perdendo e a desigualdade aumentou.

A renda média dos funcionários formalizados das empresas privadas, por exemplo, baixou de R$ 2.470 para R$ 2.375, enquanto a dos informais caiu de R$ 1.707 para R$ 1.619. Com isso, a diferença salarial a favor dos que têm carteira assinada aumentou de 45% para 47%.

Para os empregados domésticos registrados, a queda foi de R$ 1.385 para R$ 1.340 e, para os informais, de R$ 841 para R$ 791, o que elevou a distância entre eles de 65% para 69%. Já os ganhos dos que trabalham por conta própria diminuíram de R$ 3.241 para R$ 3.171, no caso de quem tem CNPJ. Para os que não têm registro, o recuo foi de R$ 1.501 para R$ 1.423. Assim, a diferença a favor dos formalizados saltou de 116% para 123%.

No setor público, ao contrário, houve estabilidade na mesma base de comparação. No segundo trimestre deste ano, o conjunto de servidores com ou sem carteira, militares e estatutários pelo país teve renda mensal média de R$ 4.047, ou 0,6% abaixo de igual intervalo do ano passado.

A PNAD mostrou ainda que 7,5 milhões de trabalhadores – 34,4 % a mais do que no mesmo período de 2020 - estavam subocupados no segundo trimestre, pois cumpriam jornadas menores do que poderiam. E com o cenário desanimador, quase 5,6 milhões de pessoas, as chamadas “desalentadas”, desistiram de procurar ocupação, 1,8% a menos do que no segundo trimestre de 2020.